Quando uma pessoa falece sem deixar filhos, netos, pais, avós ou cônjuge, o que acontece com o patrimônio dela? A resposta surpreende muita gente. Os bens vão para os irmãos. Se não houver irmãos, vão para os sobrinhos. E se não houver sobrinhos, vão para os tios.

Parece simples. Mas os detalhes dessa fila mudam tudo; Há uma saída que pouquíssimas pessoas conhecem.

A ordem que a lei estabelece para a herança

O Código Civil define uma sequência clara de quem tem direito à herança quando alguém morre sem testamento. Essa fila funciona assim: primeiro os filhos e demais descendentes, que em alguns casos concorrem com o cônjuge, depois os pais e avós, que também podem concorrer com o cônjuge dependendo do regime de bens, depois o cônjuge ou companheiro quando não há descendentes nem ascendentes e, por último, os parentes colaterais, que são irmãos, sobrinhos, tios e primos.

O ponto central é que cada grupo só entra na herança quando o anterior não existe. Se a pessoa falecida não tinha filhos, netos, pais, avós nem cônjuge, a herança passa inteira para os irmãos, sobrinhos e tios.

Irmãos primeiro, sobrinhos depois, tios por último

Dentro do grupo dos colaterais, existe também uma ordem de prioridade. Os irmãos têm preferência. Se houver irmãos vivos, eles ficam com tudo. Os sobrinhos e tios não recebem nada enquanto houver irmãos.

Mas se os irmãos já faleceram, entram os filhos desses irmãos, ou seja, os sobrinhos do falecido. Nesse caso, cada sobrinho recebe uma parte igual, independentemente de quantos filhos cada irmão falecido tinha.

Se não houver irmãos nem sobrinhos vivos, aí entram os tios.

O detalhe que muda tudo: irmão vivo versus irmão falecido

Aqui está o ponto que menos pessoas conhecem e que mais gera surpresa na partilha da herança. Se um irmão está vivo, ele herda. Se um irmão já faleceu mas deixou filhos, esses filhos, que são os sobrinhos do falecido, entram no lugar do pai e herdam a parte que caberia a ele.

Mas os tios só entram em cena quando não existe nenhum irmão vivo e nenhum sobrinho. Se houver ao menos um sobrinho vivo, os tios ficam de fora.

Isso explica por que o caso de Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane von Richthofen que faleceu sem filhos e sem cônjuge, gerou tanta polêmica. Com os irmãos já falecidos, os sobrinhos, entre eles Suzane, passaram a ser os herdeiros mais próximos na fila. Os tios só entrariam se não houvesse sobrinhos. Se você quiser entender melhor esse caso e o que ele gerou no Congresso Nacional, escrevi sobre isso aqui no Younik.

Por que isso importa para você

Se você tem patrimônio e não tem filhos, a herança pode ir para pessoas com quem você tem pouca ou nenhuma relação, simplesmente porque estão mais à frente na fila que a lei define.

Um sobrinho distante com quem você mal fala pode herdar tudo, enquanto um amigo de décadas ou uma instituição que você sempre quis apoiar não recebe nada.

A saída que a maioria não conhece

Aqui está o detalhe que transforma completamente essa situação. O Código Civil tem uma regra específica para os colaterais, irmãos, sobrinhos, tios e primos, que a maioria das pessoas nunca ouviu falar.

Para excluir esses parentes da herança, basta fazer um testamento sem contemplá-los. Não é preciso justificar, não é preciso provar nada, não é preciso alegar nenhum motivo grave. Basta dispor do patrimônio em favor de quem você realmente quer beneficiar.

Isso é completamente diferente das regras que valem para filhos, pais e cônjuge, que são herdeiros necessários e têm direito garantido por lei a pelo menos metade do patrimônio, independentemente de qualquer testamento.

Os colaterais não têm essa proteção. Se você não os contemplar no testamento, eles simplesmente ficam fora. A lei reconhece expressamente essa possibilidade, e ela existe exatamente para que cada pessoa possa direcionar o que construiu para quem realmente importa, sem depender da fila que a lei define automaticamente.

Sem testamento, quem decide é a lei

A  lei é um regramento geral e, por conta disso, não conhece a sua história, seus afetos nem seus valores. Ela segue a fila sempre.

Se você não tem filhos, pais ou cônjuge, pode deixar 100% do que tem para quem quiser. Um amigo, uma instituição, uma ONG, uma causa, mas basta que essa vontade esteja registrada em vida. Sem esse registro, um tio distante, um sobrinho com quem você nunca teve intimidade ou um primo que mal conhece seu nome podem herdar tudo que você levou décadas para construir.

O planejamento sucessório existe para evitar exatamente isso. Para quem não tem herdeiros necessários, essa pode ser uma das decisões mais simples e mais importantes da vida. 

Ricardo De Carli é advogado, especialista em proteção de patrimônio familiar, Pai de família, ciclista de estrada e convicto de que o bom senso resolve mais do que qualquer parágrafo de lei. @ricardo.decarli / www.decarli.adv.br