As perseguições contra os jornalistas no Brasil são cíclicas. Começa com o empastelamento de jornais da oposição ainda no Primeiro Reinado. O imperador e seus apoiadores esquecem que a liberdade de expressão está garantida na Constituição do Império Brasileiro. No período republicano não é diferente. Além do fechamento de jornais, jornalistas são ameaçados, espancados e muitos vão parar nas prisões do Estado. O período do Estado Novo é o que mais reprime e as cadeias recebem jornalistas. As forças militares, sobretudo do Exército, estão a serviço do ditador Getúlio Vargas. O governo tem o cuidado de criar o Departamento de Imprensa e Propaganda para construir a imagem do caudilho, desenvolver um culto à personalidade como faziam seus contemporâneos Mussolini, Hitler e Josef Stálin. O DIP é responsável pela censura na imprensa e só com sua autorização os artigos e as opiniões são divulgados. 

Autores de opiniões e reportagens políticas são levados a responder na justiça militar, acusados de querer derrubar o governo e incitar a população a uma revolução. Os donos do poder articulam uma forma de controlar a divulgação de notícias que retratam as dificuldades da população. Não aceitam que autoridades da República sejam ridicularizadas em charges e quadrinhos ou em fotos comprometedoras. Violência policial, presídios superlotados, miséria, favelas, falta de água e de saneamento básico são notícias que irritam o governo. Jornalistas são acusados de não respeitar o código de ética da profissão, usam e abusam da liberdade de imprensa e, como todo exagero, devem ser restritos. Mas o que fazer?

Os donos do poder se sentem ameaçados pelo trabalho dos jornalistas. Há pelo menos quatro anos o sistema vive assombrado com as reportagens publicadas na mídia. A saída é impingir em 1969, auge do regime instalado depois do golpe cívico-militar de 1964, que derrubou o presidente João Goulart, um modo de restringir a ação dos jornalistas. A saída é impor diploma de jornalismo para exercer a profissão. O pretendente precisa cursar quatro anos nas poucas faculdades de jornalismo existentes e ter registro no Ministério do Trabalho, que carimba a sua liberação. É uma clara violação da liberdade de imprensa e de expressão, imposta pela ditadura do general Costa e Silva, depois por uma junta militar e, finalmente, pelo general Garrastazu Médici. A linha-dura dos militares exige que seja mantido o Ato Institucional número 5, imposto um ano antes. A censura volta com as mesmas características do DIP e os artigos e as reportagens só podem ser publicados depois de receber o carimbo de Brasília. Geralmente com nomes, frases e parágrafos inteiros cortados e vetados. O jornal Estadão passa a publicar versos de Camões nos espaços vetados e o Jornal da Tarde publica receitas de bolos nesses espaços. Quem sabe um dia o Supremo Tribunal Federal acabe com a obrigatoriedade do diploma, sonham os jornalistas.

* Título do livro do jornalista Fernando Jorge.

** Prof. Heródoto Barbeiro âncora do Jornal Nova Brasil, colunista do R7, apresentou o Roda Viva na TV Cultura, Jornal da CBN e Podcast NEH. Tem livros nas áreas de Jornalismo, História. Midia Training e Budismo. Grande prêmio Ayrton Senna, Líbero Badaró, Unesco, APCA, Comunique-se. Mestre em História pela USP e inscrito na OAB. Palestras e mídia training. Canal no Youtube “Por Dentro da Máquina”, www.herodoto.com.br