Médicos que atuam em hospitais, clínicas, consultórios e até em órgãos públicos costumam acumular diferentes vínculos profissionais ao longo da carreira. O que muitos desconhecem é que essa rotina pode levar ao recolhimento de contribuições ao INSS acima do limite previsto pela legislação, gerando um pagamento maior do que o devido.

O assunto foi esclarecido em entrevista concedida ao jornalista Heródoto Barbeiro, no Jornal Novabrasil. Segundo o especialista Marcelo, esse é um problema frequente entre profissionais da medicina justamente pela característica da profissão: trabalhar simultaneamente para diversas instituições.

Por que isso acontece?

A contribuição ao INSS possui um teto. Isso significa que existe um valor máximo sobre o qual o trabalhador deve contribuir mensalmente.

O problema é que hospitais, clínicas e demais empregadores não compartilham informações entre si. Cada instituição calcula a contribuição apenas com base na remuneração que paga ao médico, sem considerar os demais vínculos profissionais.

Na prática, um médico que recebe salários de diferentes fontes pode acabar tendo descontos previdenciários em cada uma delas, ultrapassando o limite legal de contribuição.

Um exemplo comum

Imagine um médico que recebe remuneração de uma clínica e também de um hospital.

Como cada instituição realiza o recolhimento separadamente, ambas podem descontar a contribuição previdenciária como se fossem a única fonte de renda daquele profissional. Ao final do mês, a soma das contribuições pode superar o teto permitido pela legislação.

Segundo o especialista entrevistado por Heródoto Barbeiro, esse tipo de situação é bastante comum no setor da saúde.

É possível recuperar esse dinheiro?

Sim.

Quando o médico identifica que houve recolhimento acima do teto do INSS, ele pode solicitar a restituição dos valores pagos a maior.

O pedido pode abranger os últimos cinco anos, respeitando o prazo previsto na legislação. Além disso, os valores restituídos são corrigidos pela taxa Selic.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar a devolução, é importante reunir documentos que comprovem os recolhimentos realizados por cada empregador. Entre eles estão:

• Contracheques;
• Holerites;
• Informes de rendimentos;
• Comprovantes de recolhimento previdenciário.

Com essa documentação, o profissional pode apresentar o pedido administrativamente ao INSS.

E se o pedido for negado?

Caso a restituição não seja concedida pela via administrativa, ainda é possível buscar o reconhecimento do direito na Justiça.

Segundo o especialista, desde que fique comprovado o recolhimento acima do limite legal, o médico pode recorrer ao Judiciário para solicitar a devolução dos valores pagos em excesso.

Um detalhe que pode passar despercebido

Como o excesso de contribuição acontece automaticamente quando existem múltiplos vínculos empregatícios, muitos médicos passam anos pagando além do necessário sem perceber.

Por isso, revisar periodicamente os descontos previdenciários pode evitar perdas financeiras e garantir a recuperação de valores que, em alguns casos, representam uma quantia significativa acumulada ao longo do tempo.

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