Gerente tributário da Synchro, Leonel Siqueira, explica a Heródoto Barbeiro os impactos da mudança para consumidores e empresas

A reforma tributária brasileira deve provocar mudanças que vão muito além da rotina das empresas. O consumidor também deverá sentir os efeitos da nova estrutura de impostos, inclusive no preço de produtos e serviços e na forma como os tributos aparecem nas notas fiscais.

O alerta foi feito por Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro, em entrevista a Heródoto Barbeiro no Jornal NovaBrasil. Segundo Siqueira, embora a proposta da reforma tenha sido apresentada com a promessa de não aumentar a carga tributária, alguns setores da economia deverão, sim, sofrer aumento da tributação.

“Vai mexer e vai mexer bastante”, afirmou o especialista ao ser questionado sobre os efeitos da reforma para o cidadão comum.

Consumidor poderá enxergar melhor quanto paga de imposto

Uma das mudanças apontadas por Siqueira é o aumento da transparência na cobrança de tributos.

Com a nova sistemática, o consumidor deverá ter informações mais claras sobre os impostos incidentes sobre a compra, que estarão discriminados no cupom ou na nota fiscal.

A prática não é totalmente nova. Como lembrou Heródoto Barbeiro durante a entrevista, consumidores já encontram informações sobre impostos em algumas notas fiscais, como ocorre tradicionalmente em postos de combustíveis.

Siqueira explicou, porém, que existe uma diferença importante entre o modelo atual e o que deverá ocorrer com a reforma.

Hoje, os valores apresentados nas notas podem representar uma estimativa dos tributos, calculada a partir de informações divulgadas por entidades especializadas em planejamento tributário. Com a reforma, a expectativa é de que essa informação seja apresentada de maneira mais clara e estruturada.

Na prática, o consumidor poderá ter uma percepção maior de quanto do valor pago por um produto ou serviço corresponde à tributação.

Reforma pode mudar a chamada guerra fiscal

Outro ponto discutido na entrevista foi a chamada “guerra fiscal” entre estados e municípios.

Atualmente, governos estaduais e municipais podem utilizar diferentes tipos de incentivos fiscais para tentar atrair empresas e investimentos para seus territórios. Essa competição pode envolver, por exemplo, a redução ou concessão de benefícios relacionados à tributação.

A reforma tributária, segundo Siqueira, tende a reduzir esse espaço de disputa.

Isso acontece porque as novas regras estabelecem uma maior uniformização da tributação. Parte importante dessa estrutura está prevista na Constituição e na Lei Complementar 214, que regulamenta aspectos gerais da reforma.

Com regras mais padronizadas, estados e municípios terão menos liberdade para utilizar diferenças tributárias como instrumento para atrair empresas.

“A guerra deixa de existir de uma forma volumosa”, explicou Siqueira.

Competição entre municípios não deve desaparecer

Isso, no entanto, não significa que estados e municípios deixarão de competir por investimentos.

Segundo o gerente tributário, ainda haverá espaço para uma espécie de competitividade fiscal. Um município que consiga estabelecer uma alíquota geral mais baixa dentro dos limites previstos poderá se tornar mais atrativo para empresas.

A diferença é que essa competição ocorrerá dentro de uma estrutura tributária mais uniforme, e não por meio da multiplicidade de incentivos e regras que caracteriza o modelo atual.

“Evidentemente, ainda existe a competitividade”, afirmou.

O que muda para o cidadão?

Embora boa parte das discussões sobre a reforma tributária esteja concentrada no ambiente empresarial, os efeitos também devem chegar diretamente ao consumidor.

Há pelo menos três pontos que merecem atenção:

Preço: alguns setores poderão enfrentar aumento da carga tributária, o que pode influenciar os preços de produtos e serviços.

Transparência: o consumidor deverá conseguir visualizar com mais clareza os tributos relacionados às suas compras.

Competição regional: a mudança nas regras de tributação poderá alterar a forma como estados e municípios disputam empresas e investimentos.

A reforma, portanto, não representa apenas uma mudança na maneira como as empresas calculam e recolhem impostos. Ela também pode alterar a relação do cidadão com os tributos que paga diariamente e a própria dinâmica econômica entre diferentes regiões do país.

A principal diferença, segundo Leonel Siqueira, será justamente a tentativa de tornar esse sistema mais uniforme e transparente, reduzindo as distorções provocadas pelo modelo atual.