• Home
  • Política
  • Previdência Social vai quebrar? Heródoto Barbeiro discute aposentadoria e nova reforma
Política

Previdência Social vai quebrar? Heródoto Barbeiro discute aposentadoria e nova reforma

Imagem da coluna Tome Nota do Jornal NovaBrasil com Heródoto Barbeiro abordando a Previdência Social

Na coluna Tome Nota, o jornalista analisa o financiamento da Previdência, o envelhecimento da população e a possibilidade de novas mudanças nas regras.

A Previdência Social brasileira corre o risco de quebrar? A pergunta, que costuma preocupar trabalhadores e aposentados, foi o tema de uma edição da coluna Tome Nota, apresentada por Heródoto Barbeiro no Jornal NovaBrasil. O jornalista recuperou uma conversa anterior com o jurista e professor Wagner Balera para discutir de onde vêm os recursos da seguridade social, o aumento da expectativa de vida e a possibilidade de outra reforma previdenciária.

Heródoto afirmou que, segundo a avaliação apresentada pelo especialista, não seria correto tratar a quebra da Previdência como inevitável. A coluna também questionou a destinação de receitas públicas e chamou atenção para o fato de que as pessoas vivem cada vez mais, permanecendo por mais tempo na condição de aposentadas.

A Previdência Social brasileira vai quebrar?

Heródoto contou que muitas pessoas lhe perguntam se a Previdência deixará de ter condições de pagar benefícios. Para responder, citou Wagner Balera, professor e estudioso do Direito Previdenciário, entrevistado anteriormente pelo jornal.

Conforme o relato do apresentador, Balera rejeitou a ideia de uma quebra inevitável. O argumento recuperado por Heródoto é que o financiamento da proteção social não se limita aos descontos incidentes sobre os salários dos trabalhadores: ele integra um sistema mais amplo de arrecadação.

Essa avaliação, entretanto, não equivale a uma garantia de que o sistema não enfrentará dificuldades. A sustentabilidade das aposentadorias depende de fatores demográficos, econômicos, fiscais e legais que mudam ao longo do tempo. A frase sobre não haver uma quebra iminente é uma posição atribuída ao professor na coluna, e não uma conclusão de auditoria das contas previdenciárias.

Qual é a diferença entre Previdência e seguridade social?

Uma das explicações centrais da coluna trata da seguridade social, estrutura constitucional que reúne previdência, assistência social e saúde. Heródoto lembrou que sua arrecadação envolve fontes diversas, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento e a Cofins, contribuição vinculada ao financiamento da seguridade.

Isso significa que a discussão sobre receitas e despesas não pode se restringir a uma única contribuição. Tampouco significa, porém, que todo dinheiro arrecadado para a seguridade esteja disponível exclusivamente para aposentadorias: existem diferentes despesas, destinações e regras orçamentárias dentro desse conjunto.

É possível retirar 30% das receitas da seguridade social?

Heródoto mencionou a desvinculação de receitas, mecanismo que permite, dentro das regras constitucionais, destinar parte de determinados recursos a outras despesas. Na coluna, ele associou o tema à possibilidade de retirar até 30% da arrecadação e apontou a medida como um dos problemas para o equilíbrio financeiro.

É importante fazer uma distinção entre essa explicação e a legislação em vigor. A chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU) mantém previsão constitucional de 30% para determinadas receitas, mas o artigo 76, § 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias exclui expressamente da desvinculação as receitas das contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. Portanto, não é correto afirmar genericamente que o governo pode retirar 30% de todas as contribuições destinadas à Previdência.

O tema permanece relevante porque o modo de financiar a proteção social e a distribuição dos recursos públicos afetam o debate sobre o orçamento federal. A observação de Heródoto foi preservada como parte da análise apresentada no vídeo, acompanhada desse esclarecimento sobre a regra atual.

Por que o aumento da expectativa de vida influencia a aposentadoria?

Na segunda parte da coluna, o jornalista abordou uma mudança demográfica: o crescimento da longevidade. Ele deu o exemplo de uma pessoa que começou a trabalhar aos 14 anos, conseguiu se aposentar aos 49 e chegou aos 80 anos. Nesse caso hipotético, o período de recebimento do benefício se aproxima do período de contribuição.

Heródoto utilizou a comparação para explicar por que governos discutem regras de idade mínima, tempo de contribuição e financiamento. Se as pessoas vivem por mais tempo depois de encerrar a vida profissional, o sistema precisa considerar a duração do pagamento dos benefícios e a relação entre trabalhadores ativos e aposentados.

A conta, porém, não se resume à idade individual de aposentadoria. Também importam a formalização do emprego, os salários, o crescimento econômico, a produtividade e as regras de cada regime previdenciário.

Younik: soluções de comunicação e visibilidade para negócios

Outros países estão aumentando a idade mínima para se aposentar?

O jornalista também mencionou o Reino Unido como exemplo de país que prevê elevação gradual da idade para receber a aposentadoria estatal. No comentário, citou a referência de 68 anos e a possibilidade de novas mudanças no futuro.

De acordo com o cronograma oficial britânico, a idade estatal de aposentadoria passa gradualmente de 66 para 67 anos entre 2026 e 2028, com elevação para 68 anos prevista entre 2044 e 2046. Assim, 68 anos não é a idade geral atualmente vigente no Reino Unido.

O exemplo reforça o ponto central da coluna: o envelhecimento populacional coloca pressão sobre os sistemas de aposentadoria e obriga governos a reavaliar suas regras periodicamente.

O Brasil terá uma nova reforma da Previdência?

Heródoto relatou que, na avaliação de Wagner Balera, o país poderia enfrentar uma nova reforma previdenciária em aproximadamente dois anos. A declaração foi apresentada como projeção do especialista, não como anúncio de uma proposta oficial aprovada ou com data estabelecida.

Qualquer alteração relevante nas regras de aposentadoria depende de iniciativas políticas e do processo legislativo correspondente. Por isso, trabalhadores que ainda vão se aposentar e pessoas que já recebem benefícios devem diferenciar as regras efetivamente aprovadas de previsões sobre mudanças futuras.

Ao encerrar a edição do Tome Nota, Heródoto recomendou que o público acompanhe as informações sobre a Previdência. A preocupação que motivou a coluna continua pertinente: compreender como o sistema é financiado e quais fatores influenciam sua sustentabilidade ajuda a avaliar propostas de reforma com mais cuidado.

Assista à coluna Tome Nota sobre a Previdência Social

Confira o comentário completo de Heródoto Barbeiro no Jornal NovaBrasil, com referências à entrevista do professor Wagner Balera.