OLIVER TREE DEIXOU TUDO PARA A ARTE. NO BRASIL ISSO PODE NÃO ACONTECER

Oliver Tree morreu aos 32 anos, no último domingo, 14 de junho, em uma colisão entre dois helicópteros no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. O cantor estava em turnê pelo Brasil e havia se apresentado em São Paulo no dia 6 de junho, com shows programados na Europa a partir de julho.

A tragédia comoveu fãs no mundo inteiro. Mas, para além do luto, ela trouxe à tona uma declaração que Oliver Tree havia feito apenas algumas semanas antes e que agora ganhou um peso diferente.

Em 24 de abril deste ano, durante participação no videocast Zach Sang Show, Oliver Tree foi direto ao ponto sobre o destino de tudo que construiu ao longo da carreira[1].

“Não acredito que nenhuma riqueza ou coisa gerada por ela seja minha. Já deixei claro em meu testamento que, quando eu morrer, ninguém da minha família receberá um centavo, nada”, afirmou o cantor.

Ainda foi além, revelando que havia criado uma fundação para direcionar todo o seu patrimônio ao fomento de novos artistas.

“A ideia é que, quando eu morrer, todo o dinheiro volte para os artistas. Criei uma fundação, chama-se Bolsas de Arte para Jovens Gênios do Dr. Oliver Tree. Foi estruturada de forma que, basicamente, os juros gerados pela minha música serão a principal fonte de financiamento”, explicou.

No contexto americano, essa declaração e decisão é juridicamente possível. Nos Estados Unidos, uma pessoa pode dispor livremente de todo o seu patrimônio, incluindo a decisão de não deixar absolutamente nada para a família. Não é raro quando deixam para um animal de estimação.

No entanto, se Oliver Tree fosse brasileiro com bens exclusivamente no Brasil, a questão seria completamente outra.

O testamento dele simplesmente não poderia existir nos termos em que foi declarado. Seria nulo ou, após longa discussão judicial, metade do patrimônio e dos direitos seria direcionada para a sua família, independentemente da sua vontade.

Isso porque no direito brasileiro existe a figura da herança legítima. Quando uma pessoa possui herdeiros necessários, como filhos, pais ou cônjuge, ela só pode dispor livremente de metade do seu patrimônio. A outra metade, chamada de legítima, pertence obrigatoriamente a esses herdeiros por força de lei, independentemente do que esteja escrito no testamento.

Na prática, se Oliver Tree fosse brasileiro com bens exclusivamente no Brasil e tivesse filhos ou pais vivos, no máximo 50% do seu patrimônio poderia ir para a fundação que criou. Os outros 50% teriam que ser destinados aos herdeiros necessários, mesmo que ele nunca quisesse isso.

E o cenário não seria muito diferente mesmo sendo ele americano, mas com bens situados no Brasil, mas nesse caso sem testamento declarado no Brasil ou nos EUA. Nesse caso, quem deixa bens em território nacional, de qualquer nacionalidade que seja, submete os herdeiros as regras brasileiras.

No entanto, existe a possibilidade de um testamento elaborado no exterior dispor sobre bens localizados aqui e esse testamento pode ter validade no Brasil, desde que cumpra os requisitos de validade do país onde foi lavrado.

Porém, para que produza efeitos, será necessário demonstrar ao juízo brasileiro o cumprimento dessas exigências, para que o testamento seja registrado e cumprido quanto aos bens deixados em território nacional. Um caminho possível, mas que exige planejamento, conhecimento e orientação adequada.

O testamento de Oliver Tree, admirável em sua generosidade e clareza de propósito, é um lembrete de que as regras variam dependendo de onde você está domiciliado, onde elaborou o testamento e onde os bens estão localizados.

No Brasil, a conversa sobre herança precisa começar cedo, com mais informação e, principalmente, com orientação adequada sobre o que a lei permite e o que ela simplesmente não deixa fazer.

Ricardo De Carli é advogado e consultor em Direito Empresarial, Patrimonial e Sucessório. Pai de família, ciclista de estrada e convicto de que o bom senso resolve mais do que qualquer parágrafo de lei. @ricardo.decarli / www.decarli.adv.br

[1] https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2026/06/15/oliver-tree-detalhou-testamento-antes-de-morrer-nem-um-centavo-para-a-minha-familia.ghtml; acesso em 15/06/2026