Na coluna Tome Nota, do Jornal da NovaBrasil, jornalista critica proposta de ampliação da Câmara dos Deputados e sugere discutir a redução de parlamentares para diminuir os gastos públicos

O Brasil precisa aumentar o número de deputados federais ou deveria começar a discutir uma redução no tamanho do Poder Legislativo? A pergunta foi levantada pelo jornalista Heródoto Barbeiro durante sua coluna Tome Nota, exibida no Jornal da NovaBrasil, ao comentar a proposta que pretendia ampliar de 513 para 531 o número de integrantes da Câmara dos Deputados.

Para Heródoto, a discussão vai além da quantidade de representantes de cada estado. O jornalista questiona se o país realmente necessita de tantos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, especialmente quando os custos da estrutura política são frequentemente colocados em debate.

“Que tal se a gente diminuísse um terço de cada um? Será que o trabalho iria ser mais ágil e a gente iria gastar menos?”, provocou.

A observação foi feita ao comentar uma distorção conhecida do sistema eleitoral brasileiro: a diferença entre o peso do voto de cidadãos de estados mais populosos e daqueles que vivem em unidades da Federação com populações menores.

Por que São Paulo tem apenas 70 deputados federais?

A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados seja proporcional à população dos estados e do Distrito Federal. Entretanto, estabelece limites: cada unidade da Federação deve eleger pelo menos oito deputados e, no máximo, 70.

É justamente essa regra que provoca as diferenças mencionadas por Heródoto.

São Paulo, estado mais populoso do país, possui 70 deputados federais. Já o Acre, com uma população muito menor, tem direito a oito representantes. Isso significa que um deputado eleito em São Paulo representa, proporcionalmente, um número muito maior de habitantes do que um parlamentar eleito no Acre.

A regra procura garantir a presença dos estados menos populosos nas decisões nacionais, mas também gera críticas sobre a desigualdade na representação política.

Em 2025, o Congresso Nacional aprovou um projeto que pretendia elevar o número de cadeiras na Câmara de 513 para 531. A proposta buscava atualizar a distribuição dos parlamentares conforme os dados populacionais, sem retirar vagas dos estados que perderiam representantes.

A solução encontrada, portanto, foi aumentar a quantidade total de deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto em julho de 2025. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter as 513 cadeiras e a distribuição vigente para as eleições de 2026. O veto presidencial ainda aguardava apreciação do Congresso em outubro de 2026.

Menos parlamentares significaria menos gastos?

Heródoto aproveitou a discussão sobre o aumento de cadeiras para propor um questionamento diferente. Em vez de ampliar a Câmara dos Deputados, por que não avaliar a possibilidade de reduzir em um terço o número de representantes nas esferas federal, estadual e municipal?

A sugestão envolve uma questão que costuma aparecer nas discussões sobre o custo da política brasileira. Parlamentares contam com estruturas de gabinete, assessores e recursos destinados ao exercício de seus mandatos. Reduzir o número de cargos poderia diminuir determinadas despesas, embora a economia efetiva dependesse também de mudanças nessas estruturas.

Há outro aspecto a considerar. Uma redução dessa dimensão exigiria alterações nas regras constitucionais e eleitorais. Também seria necessário discutir como preservar a representação dos diferentes estados, municípios e grupos da sociedade com menos cadeiras disponíveis.

O número de parlamentares, por si só, não determina a eficiência de uma casa legislativa. A qualidade das leis, a fiscalização do Executivo e a capacidade de negociação entre representantes também dependem de fatores como regras internas, atuação dos partidos e organização do trabalho.

Heródoto não apresentou um projeto formal de redução nem cálculos sobre quanto dinheiro poderia ser economizado. Sua proposta foi uma provocação para ampliar o debate.

E a pergunta permanece: se o país discute constantemente maneiras de controlar as despesas públicas, por que o tamanho do próprio Poder Legislativo não deveria entrar nessa discussão?