O código identifica uma edição e um formato do livro, facilitando sua localização em catálogos e sistemas de venda. Entenda sua função e como incluí-lo no planejamento da publicação.

Ao preparar um livro para publicação, você provavelmente encontrará a sigla ISBN entre as providências necessárias. Ela aparece nos cadastros de livrarias, nas informações editoriais e perto do código de barras dos exemplares impressos. Mas o que esse número significa?

ISBN é a sigla de International Standard Book Number, o Número Internacional Padronizado do Livro. Atualmente composto por 13 dígitos, ele identifica uma publicação em determinada edição e formato. Sua função é permitir que livrarias, distribuidores, bibliotecas e outros sistemas reconheçam exatamente qual produto está sendo consultado.

Para que serve o ISBN?

Livros podem ter títulos iguais, diferentes edições e versões impressas ou digitais. O ISBN ajuda a distinguir essas publicações e facilita operações como cadastro, busca e encomenda.

Imagine uma obra disponível em brochura, capa dura e e-book. Embora o conteúdo possa ser semelhante, são produtos diferentes. A identificação adequada ajuda a evitar que um pedido destinado a uma versão seja confundido com outra.

O número é associado às informações da publicação, como título, autoria, editora e formato. Por isso, os dados fornecidos na solicitação precisam corresponder ao livro que será disponibilizado.

Meu livro precisa de ISBN no Brasil?

A Lei nº 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro, estabelece no artigo 6º a obrigatoriedade do Número Internacional Padronizado e da ficha de catalogação na editoração do livro. Para o impresso, determina que o número conste na quarta capa, também chamada de contracapa.

A publicação independente também deve considerar essa exigência. A Câmara Brasileira do Livro informa que pessoas físicas podem solicitar ISBN e assumir a responsabilidade pela edição, sem precisar constituir uma editora.

E o e-book: também recebe ISBN?

O sistema ISBN contempla publicações digitais. Segundo a CBL, formatos disponibilizados separadamente, como PDF e EPUB, precisam de identificadores próprios. O ISBN do livro impresso não deve ser reutilizado para identificar sua versão digital.

Existe, porém, uma diferença entre as orientações de identificação editorial e as condições técnicas de uma plataforma. O KDP, por exemplo, permite cadastrar um e-book Kindle sem ISBN. Essa dispensa no cadastro não deve ser interpretada como uma regra geral para toda publicação digital no Brasil.

Ao planejar diferentes versões, organize os identificadores de cada formato e confira as exigências dos canais utilizados.

ISBN é a mesma coisa que registro de direitos autorais?

Não. O ISBN identifica a publicação e não substitui o registro de direitos autorais. A Agência Internacional do ISBN esclarece que o código não concede proteção jurídica ou autoral. Portanto, obter o número não equivale a registrar a autoria do conteúdo.

Também é importante distinguir o ISBN do código de barras e da ficha catalográfica. O código de barras permite a leitura do identificador por equipamentos; a ficha reúne informações bibliográficas para catalogação. São elementos relacionados, mas com funções diferentes.

Como solicitar o ISBN?

No Brasil, a agência responsável é a Câmara Brasileira do Livro, a CBL. O procedimento é realizado pelo Portal de Serviços da CBL, com cadastro, preenchimento das informações da obra e pagamento do serviço. Pessoas físicas e jurídicas podem solicitar.

Antes de fazer o pedido, defina os dados principais da edição e confira título, autoria, formato e responsável editorial. Consulte no portal os valores e as orientações vigentes.

Se uma editora ou um prestador de serviços cuidar dessa etapa, confirme o que está incluído na proposta e peça os dados correspondentes à sua publicação.

Preciso de um ISBN para cada exemplar?

Não. Os exemplares de uma mesma edição e formato compartilham o identificador. Imprimir mais unidades sem alterar a edição, o formato ou o responsável editorial não exige um número para cada livro produzido.

Uma nova edição com mudanças substanciais no texto ou a publicação em outro formato pode exigir um novo ISBN. Antes de reutilizar o número em uma versão modificada, consulte as orientações da agência.

Em que momento devo cuidar disso?

Inclua o ISBN no planejamento antes de finalizar os arquivos de publicação. Assim, o número pode ser inserido nos locais adequados e conferido junto das demais informações editoriais.

O ISBN facilita a identificação do livro, mas não representa uma avaliação de qualidade nem garante distribuição ou vendas. O conteúdo e a apresentação continuam exigindo seus próprios cuidados.

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