Na coluna Tome Nota, jornalista questiona a ampliação do foro privilegiado e o peso crescente de temas políticos no Supremo Tribunal Federal

O foro privilegiado voltou ao centro da crítica de Heródoto Barbeiro na coluna Tome Nota, do Jornal NovaBrasil. Para o jornalista, um mecanismo criado para determinadas autoridades acabou ganhando uma dimensão que ajuda a levar cada vez mais casos ao Supremo Tribunal Federal e aproxima o Judiciário das disputas políticas.

Heródoto parte de uma comparação com outros tipos de tratamento diferenciado previstos no sistema brasileiro para chegar ao ponto principal da coluna: por que determinadas autoridades devem ser julgadas diretamente por tribunais superiores?

Segundo ele, o foro privilegiado foi concebido para pessoas que ocupam determinados cargos públicos, mas acabou sendo ampliado ao longo do tempo.

Um Supremo que recebe casos demais

Na análise de Heródoto, essa expansão ajuda a explicar por que o Supremo Tribunal Federal brasileiro acaba lidando com uma quantidade e uma variedade de processos muito maior do que aquela que, na visão dele, deveria ocupar uma corte constitucional.

O jornalista compara o modelo brasileiro ao norte-americano e argumenta que a Suprema Corte dos Estados Unidos concentra sua atuação em um número mais restrito de questões. No Brasil, diz ele, “vai tudo pro Supremo”.

A crítica não se limita ao volume de processos.

Heródoto chama atenção para o custo de uma defesa em instâncias superiores. Segundo ele, chegar ao Supremo exige estrutura jurídica e recursos financeiros que não estão ao alcance de qualquer cidadão.

“Pra você se defender no Supremo, só se você tiver uma belíssima banca e grana pra poder bancar isso”, afirma na coluna.

Quando a discussão jurídica vira disputa política

O ponto mais forte da coluna aparece no final.

Para Heródoto, quando o Supremo passa a concentrar casos de grande peso político, a discussão deixa de ficar restrita ao campo jurídico. Decisões judiciais passam a ser interpretadas também pela lógica da disputa política.

É nesse momento que ele lança a pergunta que conduz o comentário: a politização da Justiça e do Poder Judiciário é boa ou ruim para o país?

Heródoto não encerra a coluna com uma resposta pronta.

Prefere devolver a questão ao ouvinte. Quem acompanha diariamente as disputas entre Poderes, as decisões do Supremo e a repercussão política dos julgamentos já tem elementos para formar sua própria opinião.

A provocação da coluna está justamente aí: quando decisões jurídicas passam a ocupar o centro do debate político, a fronteira entre interpretar a Constituição e participar da vida política do país fica cada vez mais difícil de enxergar.