Na coluna Tome Nota, da rádio NovaBrasil, jornalista destaca os compromissos brasileiros com o uso pacífico da energia nuclear e alerta para o risco de uma corrida armamentista regional.

“Você acha que o Brasil pode ter uma bomba atômica?” A pergunta de Heródoto Barbeiro, na coluna Tome Nota, da rádio NovaBrasil, abre uma discussão que passa pelas leis do país e pelas consequências de uma eventual disputa nuclear entre vizinhos. Antes de qualquer debate sobre a conveniência de possuir esse armamento, o jornalista lembra que o Brasil tem compromissos que impedem essa escolha.

O primeiro está na Constituição de 1988. O artigo 21 determina que a atividade nuclear em território nacional somente pode ter finalidades pacíficas e depende de aprovação do Congresso Nacional. Portanto, desenvolver uma bomba atômica contrariaria uma regra expressa da Constituição brasileira.

O segundo compromisso destacado por Heródoto é o Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares, ao qual o Brasil aderiu em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Pelo acordo, o país se compromete a não fabricar nem adquirir armas nucleares. O tratado preserva, porém, o direito à pesquisa e ao desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos.

Na avaliação do jornalista, essas restrições também ajudam a afastar um risco: o de uma iniciativa brasileira estimular outros países da região a buscar o mesmo tipo de armamento. Heródoto cita a Argentina e amplia a provocação para Paraguai e Colômbia. A hipótese ilustra como a decisão de um país poderia alimentar a insegurança dos demais e incentivar uma corrida armamentista.

O comentarista ressalta que não está prevendo que isso acontecerá. Seu alerta é sobre a importância de conhecer e preservar os compromissos assumidos pelo Brasil. A pergunta que abre a coluna, assim, conduz a uma reflexão mais ampla: quais seriam as consequências para a região se cada vizinho passasse a enxergar na bomba do outro uma razão para desenvolver a sua?